Blog Silva e Freitas
Envio/desconto de cartão de crédito não solicitado constitui prática abusiva e pode gerar danos morais
Recebeu cartão de crédito sem ter solicitado? Saiba o que fazer no artigo. Clique aqui
Benefício de Prestação Continuada – BPC ou LOAS 2022
Você tem mais de 65 anos ou tem alguma deficiência? Conheça o benefício que não precisa de contribuições – BPC/LOAS
Como saber se existe ou não juros abusivos no contrato que assinei?
Para saber se o contrato apresenta ou não uma elevada taxa de juros, pode-se verificar, por exemplo, se o valor total a ser pago é o dobro do que foi pego emprestado.
Sou servidor público, tenho direito a Revisão do meu benefício?
Sim, embora o procedimento de revisão de benefícios seja mais comum para os segurados vinculados ao INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o Servidor Público também tem direito ao pedido de revisão do seu benefício.
Comprou um produto e ele veio com defeitos? Saiba seus direitos
Todos os dias vemos situações envolvendo a compra de determinados produtos e a responsabilidade das empresas com relação à garantia sobre os defeitos que possam apresentar. O Artigo 26 do Código de Defesa do consumidor é claro quando determina que o consumidor...
Recebi a carta do INSS informando irregularidade do BPC /LOAS, e agora o que fazer? Vai cortar meu benefício?
Você recebeu a carta do INSS informando irregularidade do BPC /LOAS? Saiba o que fazer no artigo
Benefícios previdenciários do MEI
Você microempreendedor individual? Saiba quais benefícios no INSS você tem direito
Os direitos trabalhistas da mulher gestante
Você conhece os direitos da gestante? Saiba mais no artigo
Você sabe o que é insalubridade?
A insalubridade está presente quando o local ou a atividade profissional exercida traz riscos à saúde do funcionário, expondo-o, portanto, a possíveis danos a curto ou a longo prazo.
Licença para tratamento de saúde do servidor público
Você é Servidor Público e precisa se afastar do trabalho? Saiba as mudanças para requerer a licença.
Silva & Freitas é um escritório de advocacia que reúne profissionais com valorosa experiência, no intuito de prestar serviço jurídico de qualidade.
Silva & Freitas Sociedade de Advogados – Registro na OAB/MG sob o n° 3.810.