por Silva & Freitas | ago 18, 2022 | Direito Previdenciário
A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes dos segurados do Regime Geral da Previdência Social, quais são eles: Cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos, menores de 21 anos ou inválidos. Quero que um...
por Silva & Freitas | ago 16, 2022 | Direito do Consumidor
Redes sociais, plataformas de vídeo e transmissões ao vivo fazem parte da vida de quem deseja investir e ganhar dinheiro com jogos. Isso é conhecido no meio virtual como gameplay, mas nem sempre seguir a lei faz parte do desafio virtual, o que gera punições assim como...
por Silva & Freitas | ago 11, 2022 | Direito do Trabalhador
Sabe-se que, no Direito do Trabalho, o Empregador pode aplicar uma punição em seus empregados, a qual é chamada de “DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA”. . Quero que um advogado analise meu direito Mas, o que isso quer dizer? Dispensa por justa causa é a possibilidade que o...
por Silva & Freitas | ago 9, 2022 | Direito do Consumidor
Quero que um advogado analise meu direito É muito comum ouvirmos no dia a dia, pessoas que morrem de vontade de ter um animalzinho de estimação, mas que lamentam pois, moram em condomínio e lá não é permitido ter um PET. Mas isso pode? O condomínio pode fazer essa...
por Silva & Freitas | ago 9, 2022 | Direito Previdenciário
Novas mudanças que ocorreram no ano de 2022, demonstram que o segurado poderá requerer diretamente a aposentadoria por invalidez mesmo sem pedido do benefício por incapacidade, essa mudança foi concedida pela Justiça Federal, para que o INSS (Instituto Nacional do...
