por admin | jan 26, 2022 | Direito do Trabalhador
Da mesma forma que o trabalhador pode cometer uma falta grave e ser punido com uma dispensa por justa causa, o patrão também pode praticar uma conduta reprovável e, se o seu comportamento for grave, pode autorizar o funcionário ir à justiça e pedir o encerramento da...
por admin | jan 17, 2022 | Direito do Trabalhador
Infelizmente, essa é uma triste realidade em nosso país, pois, diariamente, vários trabalhadores e trabalhadoras sofrem esse tipo de pressão no seu emprego. Assim, o assédio moral é uma espécie de violência psicológica que consiste na prática prolongada e reiterada de...
por admin | dez 9, 2021 | Direito Previdenciário
O auxílio inclusão é um benefício que já estava previsto na Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência. Contudo, somente com a Lei 14.176 de 22 de junho de 2021 houve sua regulamentação, que entrou em vigor a partir do dia 1º de outubro de 2021....
por admin | out 27, 2021 | Direito Previdenciário
No último dia 23 de junho, foi publicada a Lei 14.176/2021 que dentre outras disposições traz alterações na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, no critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, e estipula parâmetros...
por admin | out 20, 2021 | Direito Previdenciário
O Benefício de Prestação Continuada, também popularmente conhecido como BPC ou LOAS, foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem como objetivo a garantia de um salário mínimo de benefício mensal (atualmente R$1.100,00) à pessoa portadora de...
