por admin | out 4, 2021 | Direito Previdenciário
O servidor público que possui cargo de provimento efetivo e, portanto, é concursado, vincula-se ao Regime Próprio de Previdência – RPPS. Este servidor, a exemplo dos profissionais vinculados ao Regime Geral de Previdência – RGPS tem direito a chamada aposentadoria...
por admin | out 1, 2021 | Direito Previdenciário
A conquista da aposentadoria é um momento desejado por muitas pessoas, o alcance desse benefício requer o cumprimento de diversos requisitos impostos por leis e também planejamento e organização ao longo da vida laboral. Fator imprescindível para que se consiga a...
por admin | out 1, 2021 | Direito Previdenciário
Na análise do direito do segurado ao recebimento de benefícios por incapacidade a perícia médica é um dos pré-requisitos,na qual será analisada se o pretenso beneficiário apresenta incapacidade ou não para o exercício de suas atividades laborais. Após a realização...
por admin | set 29, 2021 | Direito Previdenciário
Quem sofre com doenças reumatológicas, mais precisamente com a fibromialgia, além da própria doença, sofre com a dificuldade de se comprovar seu estado de incapacidade, isso devido ao fato de não haver exames precisos para se chegar ao diagnóstico. A fibromialgia é...
por admin | set 29, 2021 | Direito Previdenciário
Aposentadoria Especial é o reconhecimento social e jurídico para aquelas profissões que se expõem a situação de insalubridade e periculosidade. Sendo assim a Aposentadoria Especial para Vigilante é plenamente possível. A grande novidade que no julgamento do STJ ficou...
