Artigos - Blog do Silva & Freitas Advogados

  1. Home
  2. Artigos
  3. Artigos

A conquista da aposentadoria é um momento desejado por muitas pessoas, o alcance desse benefício requer o cumprimento de diversos requisitos impostos por leis e também planejamento e organização ao longo da vida laboral. Fator imprescindível para que se consiga a concessão da aposentadoria, é a comprovação dos vínculos empregatícios e suas respectivas contribuições...

Saiba Mais

O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS às pessoas que ficarem incapacitadas para o exercício de suas atividades laborais por período superior a 15 (quinze) dias consecutivos.Para a concessão deste benefício, se faz necessário que a pessoa cumpra três requisitos, sendo eles: incapacidade para o trabalho;ter qualidade de segurado;...

Saiba Mais

A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce as suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que podem causar prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo, seja pela exposição ao agente, seja em razão do exercício do trabalho.Os agentes nocivos podem ser divididos em agentes biológicos, agentes químicos...

Saiba Mais

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário devido ao servidor que exerce as funções do seu cargo sujeito a condições nocivas à saúde e à integridade física. Nesta modalidade, o servidor deve comprovar apenas um requisito: tempo mínimo de 25 anos de exposição a agentes prejudiciais químicos, físicos ou biológicos.Entretanto,...

Saiba Mais

O servidor público que possui cargo de provimento efetivo e, portanto, é concursado vincula-se ao Regime Próprio de Previdência – RPPS. Este servidor, a exemplo dos profissionais vinculados ao Regime Geral de Previdência – RGPS tem direito a chamada aposentadoria especialcom fundamento no artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição da República, nos termos de Lei Complementar.A...

Saiba Mais

A crítica mais comum do servidor público à proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo, é a ausência de regras de transição mais brandas para aqueles servidores que já estão na ativa, especialmente os que ingressaram no serviço público antes de 2003.Estes servidores já tiveram as regras de aposentadoria alteradas em pelo menos três momentos,...

Saiba Mais

Atualização 01/03/2021 Aposentadoria Especial é o reconhecimento social e jurídico para aquelas profissões que se expõem a situação de insalubridade e periculosidade. Sendo assim a Aposentadoria Especial para Vigilante é plenamente possível. A grande novidade que no julgamento do STJ ficou reconhecido que a atividade especial independe da comprovação de utilização...

Saiba Mais

Pararequerimentodaaposentadoriaespecial, é importante que o trabalhadorapresente o PPP.Mas, você trabalhador,sabe o que significa PPP?O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP é umdocumento emitidopelosempregadoresou porórgãos representativos, através de um profissional da Segurança do Trabalho, quedeverá conter todas as informaçõesrelacionadas aoexercício...

Saiba Mais

1 - O servidor público tem direito à aposentadoria especial por insalubridade, mesmo não existindo lei específica devido a uma decisão do STF;2 - Na análise da aposentadoria especial do servidor aplicam-se as mesmas regras do trabalhador vinculado ao INSS;3 - A aposentadoria especial possibilita ao servidor público, homem e mulher, aposentar-se com 25 anos de contribuição;4 - Não existe...

Saiba Mais

Ficou com alguma dúvida? Nós do Silva & Freitas podemos lhe ajudar!