Artigos - Blog do Silva & Freitas Advogados

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De acordo com as novas regras da Previdência Social, advindas com a reforma previdenciária que ocorreu em 2019, não se considera o tempo de contribuição para fins previdenciários, a competência em que a contribuição para o RGPS tenha sido vertida considerando a remuneração do segurado que foi inferior ao salário mínimo vigente. Na prática, se o trabalho do...

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Via de regra, os empregados cumprem uma jornada de 08h diárias ou 44h semanais, mas é bastante comum também laborarem por 12h consecutivas e as próximas 36h seguintes serem de descanso. Essa jornada é bastante comum em locais como: hospitais, portarias, serviços de vigilância, indústrias, ou seja, em atividades que não podem ser paralisadas, que funcionem dia e noite. A título de...

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No momento da sua aposentadoria, o INSS concedeu seu benefício, mas não te comunicou que existia a possibilidade de se aposentar por outro, onde o salário ficaria melhor. Quando você descobriu, já estava aposentado. E agora? Existe solução. A resposta é sim. Mesmo após o benefício ter sido concedido, qualquer pessoa pode requerer a sua revisão. Para isso, basta ter todos...

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A princípio é importante relembrar o conceito de Auxílio-Doença, que é um benefício previdenciário pago àquelas pessoas que ficaram incapacitadas para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias, e que cumpre os seguintes requisitos: Cumprimento da carência; Ter qualidade de segurado; e incapacidade para o trabalho ou atividade habitual. Pois bem, essas pessoas que receberam...

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A conquista da aposentadoria é um momento desejado por muitas pessoas, o alcance desse benefício requer o cumprimento de diversos requisitos impostos por leis e também planejamento e organização ao longo da vida laboral. Fator imprescindível para que se consiga a concessão da aposentadoria, é a comprovação dos vínculos empregatícios e suas respectivas contribuições...

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Benefícios por incapacidade são espécies de amparo concedidos aos segurados da Previdência Social que estejam acometidos por alguma enfermidade ou lesão e que por tais motivos não possam exercer suas atividades laborativas ou habituais. Entre estes benefícios estão: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. O que é o benefício...

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Benefícios por incapacidadesão espécies de amparo concedidos aos segurados da Previdência Social que estejam acometidos por alguma enfermidade ou lesão e que por tais motivos não possam exercer suas atividades laborativas ou habituais. Entre estes benefícios estão: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. O que é o benefício...

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Sim, é possível. A acumulação de benefícios é a possibilidade de o segurado ou dependente, que já possui um benefício ativo, ter direito e requerer outro tipo de benefício.Contudo, existem casos de vedação para o recebimento conjunto. Acúmulo de benefícios após a Reforma da Previdência Após a reforma da previdência no ano...

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A maioria dos Servidores Públicos sonha com a chegada da aposentadoria, entretanto, muitos optam por não se aposentar mesmo que já tenha cumprido todos os requisitos para isso, e para esses Servidores que permanecem na ativa, é dado um incentivo financeiro, intitulado como Abono de Permanência. O que é o abono de permanência para o servidor público? O Abono de Permanência é...

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Ficou com alguma dúvida? Nós do Silva & Freitas podemos lhe ajudar!