Artigos - Blog do Silva & Freitas Advogados

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Quem sofre com doenças reumatológicas, mais precisamente com a fibromialgia, além da própria doença, sofre com a dificuldade de se comprovar seu estado de incapacidade, isso devido ao fato de não haver exames precisos para se chegar ao diagnóstico.A fibromialgia é caracterizada pela dor muscular que aumenta de forma progressivamente de crônica e generalizada. Podendo aparecer de forma isolada...

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É de conhecimento comum que o labor rural é um trabalho pesado, principalmente no caso do segurado especial, em que a maioria convive em condições simplórias de trabalho, incluindo-se o plantio, corte, manutenção e manejo da lavoura ou de animais de forma manual ou precária, de modo que se encontra sujeito a vários riscos. Quais são os riscos que os trabalhadores rurais estão...

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A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferecem vários benefícios, como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Mas para se ter direito a esses benefícios, o cidadão...

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Se pode ou não acumular a aposentadoria por idade com a pensão por morte trata-se de uma dúvida muito comum entre os cidadãos, que por falta de informação adequada deixam de requerer seus direito, bem como, se sentem inseguros e receosos quanto ao requerimento de um novo benefício, ou melhor, de terem seus benefícios cortados com a nova solicitação. Então, quem recebe pensão...

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As novas regras instituídas pela reforma da previdência entraram em vigor em 13 de novembro de 2019, com a aprovação e publicação da Emenda Constitucional nº 103. Essa reforma trouxe significativas mudanças nos direitos aos benefícios previdenciáriose muitos trabalhadores e contribuintes ficaram em dúvidas sobre as novas regras, seja quanto à idade e tempo de contribuição...

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O acordo internacional de Previdência Social realizado entre o Brasil e o Japão, tem como objetivogarantir os direitos previdenciários aos trabalhadores brasileiros que residem no Japão e aos trabalhadores japoneses que vivem no Brasil e aos seus dependentes. Os trabalhadores brasileiros e estrangeiros poderão somar os períodos de contribuição nos dois países para usufruir dos benefícios...

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Os benefícios previdenciários por incapacidade são aqueles que buscam amparar os trabalhadores que sofrem de moléstias que o incapacitam para exercer suas atividades laborativas, de forma temporária ou definitivamente. O grande desafio dos segurados que buscam esses benefícios por incapacidade é realizar a prova da incapacidade, elemento essencial para alcançar êxito no pedido do benefício....

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O benefício assistencial ao deficiente é aquele que busca amparar a população de baixa renda portadora de deficiência que provoque limitação das funções físicas, sensoriais ou intelectuais de uma pessoa e prejudique a sua participação plena na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. O grande desafio das pessoas que buscam este benefício...

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A dona de casa (ou dono de casa) pode contribuir como segurado facultativo em alíquota reduzida, podendo contribuir em 5% do salário mínimo, conforme Lei n.º12.470/2011. O que é um segurado facultativo do INSS? O segurado facultativo é aquele que se filia ao fundo de investimento da Previdência Social espontaneamente, sem a obrigatoriedade empregatícia, por exemplo. Quem pode...

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