Quem sofre com doenças reumatológicas, mais precisamente com a fibromialgia, além da própria doença, sofre com a dificuldade de se comprovar seu estado de incapacidade, isso devido ao fato de não haver exames precisos para se chegar ao diagnóstico.A fibromialgia é caracterizada pela dor muscular que aumenta de forma progressivamente de crônica e generalizada. Podendo aparecer de forma isolada...
É de conhecimento comum que o labor rural é um trabalho pesado, principalmente no caso do segurado especial, em que a maioria convive em condições simplórias de trabalho, incluindo-se o plantio, corte, manutenção e manejo da lavoura ou de animais de forma manual ou precária, de modo que se encontra sujeito a vários riscos. Quais são os riscos que os trabalhadores rurais estão...
A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferecem vários benefícios, como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Mas para se ter direito a esses benefícios, o cidadão...
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Se pode ou não acumular a aposentadoria por idade com a pensão por morte trata-se de uma dúvida muito comum entre os cidadãos, que por falta de informação adequada deixam de requerer seus direito, bem como, se sentem inseguros e receosos quanto ao requerimento de um novo benefício, ou melhor, de terem seus benefícios cortados com a nova solicitação. Então, quem recebe pensão...
As novas regras instituídas pela reforma da previdência entraram em vigor em 13 de novembro de 2019, com a aprovação e publicação da Emenda Constitucional nº 103. Essa reforma trouxe significativas mudanças nos direitos aos benefícios previdenciáriose muitos trabalhadores e contribuintes ficaram em dúvidas sobre as novas regras, seja quanto à idade e tempo de contribuição...
O acordo internacional de Previdência Social realizado entre o Brasil e o Japão, tem como objetivogarantir os direitos previdenciários aos trabalhadores brasileiros que residem no Japão e aos trabalhadores japoneses que vivem no Brasil e aos seus dependentes. Os trabalhadores brasileiros e estrangeiros poderão somar os períodos de contribuição nos dois países para usufruir dos benefícios...
Para ter acesso aos benefícios previdenciários, todo cidadão deve se vincular ao INSS através de aportes financeiros. Esses aportes são chamados de contribuições previdenciárias. Existem muitas formas previstas em lei para se realizar essas contribuições. Para citar duas bem comuns: a contribuição do empregado de carteira assinada através do desconto em...
Os benefícios previdenciários por incapacidade são aqueles que buscam amparar os trabalhadores que sofrem de moléstias que o incapacitam para exercer suas atividades laborativas, de forma temporária ou definitivamente. O grande desafio dos segurados que buscam esses benefícios por incapacidade é realizar a prova da incapacidade, elemento essencial para alcançar êxito no pedido do benefício....
O benefício assistencial ao deficiente é aquele que busca amparar a população de baixa renda portadora de deficiência que provoque limitação das funções físicas, sensoriais ou intelectuais de uma pessoa e prejudique a sua participação plena na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. O grande desafio das pessoas que buscam este benefício...
A dona de casa (ou dono de casa) pode contribuir como segurado facultativo em alíquota reduzida, podendo contribuir em 5% do salário mínimo, conforme Lei n.º12.470/2011. O que é um segurado facultativo do INSS? O segurado facultativo é aquele que se filia ao fundo de investimento da Previdência Social espontaneamente, sem a obrigatoriedade empregatícia, por exemplo. Quem pode...
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