Artigos - Blog do Silva & Freitas Advogados

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Sim, é possível. A acumulação de benefícios é a possibilidade de o segurado ou dependente, que já possui um benefício ativo, ter direito e requerer outro tipo de benefício.Contudo, existem casos de vedação para o recebimento conjunto. Acúmulo de benefícios após a Reforma da Previdência Após a reforma da previdência no ano...

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O que é a aposentadoria híbrida ou mista? Trata-se de benefício que foi criado com o objetivo de resguardar os trabalhadores do campo que migraram para os centros urbanos, ou mesmo o contrário. Aposentadoria híbrida, ou mista, é uma modalidade de benefício que permiti somar o período de atividade rural ao de atividade urbana para preencher a carência exigida para a concessão...

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O que é DER? DER é a sigla utilizada para a Data de Entrada no Requerimento , a qual corresponde à data em que o segurado realizou seu pedido no INSS. Sabemos que o primeiro passo para receber um benefícioé requerê-lo junto ao INSS. Acontece que após este requerimento pode ocorrer algumas situações que influenciam de forma direta na análise do direito do segurado, quais sejam: O...

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Quem sofre com doenças reumatológicas, mais precisamente com a fibromialgia, além da própria doença, sofre com a dificuldade de se comprovar seu estado de incapacidade, isso devido ao fato de não haver exames precisos para se chegar ao diagnóstico.A fibromialgia é caracterizada pela dor muscular que aumenta de forma progressivamente de crônica e generalizada. Podendo aparecer de forma isolada...

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É de conhecimento comum que o labor rural é um trabalho pesado, principalmente no caso do segurado especial, em que a maioria convive em condições simplórias de trabalho, incluindo-se o plantio, corte, manutenção e manejo da lavoura ou de animais de forma manual ou precária, de modo que se encontra sujeito a vários riscos. Quais são os riscos que os trabalhadores rurais estão...

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A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferecem vários benefícios, como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Mas para se ter direito a esses benefícios, o cidadão...

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Se pode ou não acumular a aposentadoria por idade com a pensão por morte trata-se de uma dúvida muito comum entre os cidadãos, que por falta de informação adequada deixam de requerer seus direito, bem como, se sentem inseguros e receosos quanto ao requerimento de um novo benefício, ou melhor, de terem seus benefícios cortados com a nova solicitação. Então, quem recebe pensão...

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As novas regras instituídas pela reforma da previdência entraram em vigor em 13 de novembro de 2019, com a aprovação e publicação da Emenda Constitucional nº 103. Essa reforma trouxe significativas mudanças nos direitos aos benefícios previdenciáriose muitos trabalhadores e contribuintes ficaram em dúvidas sobre as novas regras, seja quanto à idade e tempo de contribuição...

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Os benefícios previdenciários por incapacidade são aqueles que buscam amparar os trabalhadores que sofrem de moléstias que o incapacitam para exercer suas atividades laborativas, de forma temporária ou definitivamente. O grande desafio dos segurados que buscam esses benefícios por incapacidade é realizar a prova da incapacidade, elemento essencial para alcançar êxito no pedido do benefício....

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