Artigos - Blog do Silva & Freitas Advogados

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O salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido ao segurado ou à segurada do Regime Geral de Previdência Social (INSS), durante o período de 120 dias (em regra), em razão do afastamento do trabalho, por motivo de gravidez, adoção, parto ou aborto espontâneo ou legal. Conforme decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), nos casos de complicações...

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Sim, é possível. A acumulação de benefícios é a possibilidade de o segurado ou dependente, que já possui um benefício ativo, ter direito e requerer outro tipo de benefício.Contudo, existem casos de vedação para o recebimento conjunto. Acúmulo de benefícios após a Reforma da Previdência Após a reforma da previdência no ano...

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O que é a aposentadoria híbrida ou mista? Trata-se de benefício que foi criado com o objetivo de resguardar os trabalhadores do campo que migraram para os centros urbanos, ou mesmo o contrário. Aposentadoria híbrida, ou mista, é uma modalidade de benefício que permiti somar o período de atividade rural ao de atividade urbana para preencher a carência exigida para a concessão...

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O que é DER? DER é a sigla utilizada para a Data de Entrada no Requerimento , a qual corresponde à data em que o segurado realizou seu pedido no INSS. Sabemos que o primeiro passo para receber um benefícioé requerê-lo junto ao INSS. Acontece que após este requerimento pode ocorrer algumas situações que influenciam de forma direta na análise do direito do segurado, quais sejam: O...

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Quem sofre com doenças reumatológicas, mais precisamente com a fibromialgia, além da própria doença, sofre com a dificuldade de se comprovar seu estado de incapacidade, isso devido ao fato de não haver exames precisos para se chegar ao diagnóstico. A fibromialgia é caracterizada pela dor muscular que aumenta de forma progressivamente de crônica e generalizada. Podendo aparecer de forma isolada...

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É de conhecimento comum que o labor rural é um trabalho pesado, principalmente no caso do segurado especial, em que a maioria convive em condições simplórias de trabalho, incluindo-se o plantio, corte, manutenção e manejo da lavoura ou de animais de forma manual ou precária, de modo que se encontra sujeito a vários riscos. Quais são os riscos que os trabalhadores rurais estão...

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A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferecem vários benefícios, como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Mas para se ter direito a esses benefícios, o cidadão...

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Se pode ou não acumular a aposentadoria por idade com a pensão por morte trata-se de uma dúvida muito comum entre os cidadãos, que por falta de informação adequada deixam de requerer seus direito, bem como, se sentem inseguros e receosos quanto ao requerimento de um novo benefício, ou melhor, de terem seus benefícios cortados com a nova solicitação. Então, quem recebe pensão...

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As novas regras instituídas pela reforma da previdência entraram em vigor em 13 de novembro de 2019, com a aprovação e publicação da Emenda Constitucional nº 103. Essa reforma trouxe significativas mudanças nos direitos aos benefícios previdenciáriose muitos trabalhadores e contribuintes ficaram em dúvidas sobre as novas regras, seja quanto à idade e tempo de contribuição...

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