por Silva & Freitas | mar 23, 2022 | Direito do Trabalhador
A legislação trabalhista tem como uma de suas funções proteger o trabalhador nas mais diversas situações em que ele se encontra, e, um ponto que merece atenção especial é a proteção à trabalhadora gestante. A mulher grávida, assim como seu bebê, deve ter todos os seus...
por Silva & Freitas | mar 9, 2022 | Direito do Trabalhador
Existem alguns trabalhos que expõem os empregados a um ambiente laboral que não é saudável. Assim, a insalubridade está presente quando o local ou a atividade profissional exercida traz riscos à saúde do funcionário, expondo-o, portanto, a possíveis danos a curto ou a...
por Silva & Freitas | mar 9, 2022 | Direito do Trabalhador
Sabemos que ao longo da vida qualquer ser humano pode ser acometido de uma doença ou condição que o incapacite definitiva ou temporariamente para suas atividades habituais. Enfermidades e acidentes são eventos que podem acontecer a qualquer tempo na vida de qualquer...
por admin | jan 26, 2022 | Direito do Trabalhador
Da mesma forma que o trabalhador pode cometer uma falta grave e ser punido com uma dispensa por justa causa, o patrão também pode praticar uma conduta reprovável e, se o seu comportamento for grave, pode autorizar o funcionário ir à justiça e pedir o encerramento da...
por admin | jan 17, 2022 | Direito do Trabalhador
Infelizmente, essa é uma triste realidade em nosso país, pois, diariamente, vários trabalhadores e trabalhadoras sofrem esse tipo de pressão no seu emprego. Assim, o assédio moral é uma espécie de violência psicológica que consiste na prática prolongada e reiterada de...
por admin | out 13, 2021 | Direito do Trabalhador, Direito Previdenciário
Normalmente, essa situação é verificada quando o (a) segurado (a) vai dar entrada no pedido de aposentadoria ou solicitar qualquer outro benefício do INSS, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou seguro-desemprego. Nesse momento, o pedido é...
