por Silva & Freitas | jun 15, 2022 | Direito Previdenciário
Quero saber se tenho direito A aposentadoria por tempo de contribuição, conhecida também como aposentadoria por tempo de serviço, foi uma das regras que mais sofreu alterações com a Reforma da Previdência de 2019. Ela foi extinta pela reforma da previdência, porém...
por Silva & Freitas | jun 8, 2022 | Direito Previdenciário
O que é a aposentadoria especial? A aposentadoria especial é devida ao segurado que esteve exposto, ao desempenhar a sua atividade laborativa, a agentes penosos, insalubres ou perigosos. Deve-se comprovar as condições especiais do trabalho desenvolvido ao longo de...
por Silva & Freitas | maio 2, 2022 | Direito Previdenciário
O que é o Benefício de Prestação Continuada – LOAS? O Benefício de Prestação Continuada, também popularmente conhecido como BPC ou LOAS, foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e visa a garantia de um salário mínimo de benefício mensal...
por Silva & Freitas | abr 27, 2022 | Direito Previdenciário
Sim, embora o procedimento de revisão de benefícios seja mais comum para os segurados vinculados ao INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o Servidor Público também tem direito ao pedido de revisão do seu benefício. Quero que um advogado analise meu direito...
por Silva & Freitas | mar 30, 2022 | Direito Previdenciário
Estão sendo enviadas, aos beneficiários do BPC/LOAS (benefício de prestação continuada ou benefício assistencial), cartas com aviso de possíveis irregularidades na concessão ou na manutenção do benefício, chamada de MOB. É um procedimento comum do INSS. Quero...
por Silva & Freitas | mar 23, 2022 | Direito Previdenciário
Quem é o MEI? MEI ou Microempreendedor individual, é aquela pessoa que realiza atividades de forma autônoma e resolve regulamentar sua profissão, adquirindo um CNPJ, contribuindo com impostos e para a previdência social (INSS). Existem regras claras, que definem o que...
