Estão sendo enviadas, aos beneficiários do BPC/LOAS (benefício de prestação continuada ou benefício assistencial), cartas com aviso de possíveis irregularidades na concessão ou na manutenção do benefício, chamada de MOB. É um procedimento comum do INSS. 

Por que recebi esta carta do INSS informando irregularidade do BPC/LOAS?

Um dos principais motivos do recebimento dessa carta se refere à alteração do critério socioeconômico, ou seja, houve alteração na renda. 

O Teor da carta enviada pelo INSS deixa o beneficiário confuso e preocupado, pois a mesma informa o seguinte:

  “indícios de irregularidade” apurados mediante “Monitoramento Operacional de Benefícios”(MOB), capazes de justificar a suspensão do BPC e, até mesmo, a cobrança de devolução dos valores recebidos indevidamente ou com suposta má-fé.

Imagina, ser surpreendido com a possível suspensão do benefício, e ainda a devolução de valores recebidos indevidamente. É uma situação que vai preocupar bastante não é mesmo?

Mas calma tem solução, adiante veremos qual caminho deve ser seguido para evitar o corte do benefício.

 

Meu BPC/LOAS pode ser cortado?

Apesar de o beneficiário ter recebido a notificação do MOB, não significa que o seu benefício será cortado de forma imediata, às alegações do INSS não são conclusivas ou definitivas.

O INSS, antes de tomar qualquer decisão em relação ao benefício, oportuniza ao interessado fazer sua defesa, na própria via administrativa. No entanto, deve se observar os prazos para apresentação da defesa.

O que fazer quando receber a carta de notificação do INSS?

Se você recebeu a carta de notificação do INSS, você deve:

  • Verificar o motivo da apuração de possível irregularidade no recebimento do benefício.
  • Organizar a documentação para instruir a defesa
  • Após documentos em mãos fazer a defesa com as alegações devidas, informando o porquê o INSS não pode suspender o benefício.
  • Entrar no site do MEU INSS, e protocolar a defesa.
  • Acompanhar a resposta do INSS.

Fique sempre atento às cartas que chegam na sua casa!

Procure um advogado especialista em INSS para ter as orientações corretas.