por Silva & Freitas | maio 4, 2022 | Direito do Consumidor
Já aconteceu com você de receber cartão de crédito sem ter solicitado? É comum, pessoas receberem em suas residências cartões de créditos que não foram solicitados por elas, por vezes, com a informação da instituição financeira de se tratar apenas de uma “amostra...
por Silva & Freitas | maio 2, 2022 | Direito Previdenciário
O que é o Benefício de Prestação Continuada – LOAS? O Benefício de Prestação Continuada, também popularmente conhecido como BPC ou LOAS, foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e visa a garantia de um salário mínimo de benefício mensal...
por Silva & Freitas | maio 2, 2022 | Direito do Consumidor
Primeiro o que são os Juros abusivos? Algo muito comum hoje em dia é realizarmos um financiamento para realizar a compra de um carro ou a tão sonhada casa própria. Normalmente, para realizar o pagamento desse dinheiro que pegamos “emprestado”, é feito um acréscimo de...
por Silva & Freitas | abr 27, 2022 | Direito Previdenciário
Sim, embora o procedimento de revisão de benefícios seja mais comum para os segurados vinculados ao INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o Servidor Público também tem direito ao pedido de revisão do seu benefício. Quero que um advogado analise meu direito...
por Silva & Freitas | abr 13, 2022 | Direito do Consumidor
Todos os dias vemos situações envolvendo a compra de determinados produtos e a responsabilidade das empresas com relação à garantia sobre os defeitos que possam apresentar. O Artigo 26 do Código de Defesa do consumidor é claro quando determina que o consumidor...
