Silva & Freitas
  • Home
  • Serviços
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Trabalhador
    • Direito do Consumidor
  • Blog
Escolha uma Página
Envio/desconto de cartão de crédito não solicitado constitui prática abusiva e pode gerar danos morais

Envio/desconto de cartão de crédito não solicitado constitui prática abusiva e pode gerar danos morais

por Silva & Freitas | maio 4, 2022 | Direito do Consumidor

Já aconteceu com você de receber cartão de crédito sem ter solicitado? É comum, pessoas receberem em suas residências cartões de créditos que não foram solicitados por elas, por vezes, com a informação da instituição financeira de se tratar apenas de uma “amostra...
Benefício de Prestação Continuada – BPC ou LOAS 2022

Benefício de Prestação Continuada – BPC ou LOAS 2022

por Silva & Freitas | maio 2, 2022 | Direito Previdenciário

O que é o Benefício de Prestação Continuada – LOAS? O Benefício de Prestação Continuada, também popularmente conhecido como BPC ou LOAS, foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e visa a garantia de um salário mínimo de benefício mensal...
Como saber se existe ou não juros abusivos no contrato que assinei?

Como saber se existe ou não juros abusivos no contrato que assinei?

por Silva & Freitas | maio 2, 2022 | Direito do Consumidor

Primeiro o que são os  Juros abusivos? Algo muito comum hoje em dia é realizarmos um financiamento para realizar a compra de um carro ou a tão sonhada casa própria. Normalmente, para realizar o pagamento desse dinheiro que pegamos “emprestado”, é feito um acréscimo de...
Sou servidor público, tenho direito a Revisão do meu benefício?

Sou servidor público, tenho direito a Revisão do meu benefício?

por Silva & Freitas | abr 27, 2022 | Direito Previdenciário

Sim, embora o procedimento de revisão de benefícios seja mais comum para os segurados vinculados ao INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o Servidor Público também tem direito ao pedido de revisão do seu benefício. Quero que um advogado analise meu direito...
Comprou um produto e ele veio com defeitos? Saiba seus direitos

Comprou um produto e ele veio com defeitos? Saiba seus direitos

por Silva & Freitas | abr 13, 2022 | Direito do Consumidor

Todos os dias vemos situações envolvendo a compra de determinados produtos e a responsabilidade das empresas com relação à garantia sobre os defeitos que possam apresentar.  O Artigo 26 do Código de Defesa do consumidor é claro quando determina que o consumidor...
« Entradas Antigas

Posts recentes

  • Envio/desconto de cartão de crédito não solicitado constitui prática abusiva e pode gerar danos morais
  • Benefício de Prestação Continuada – BPC ou LOAS 2022
  • Como saber se existe ou não juros abusivos no contrato que assinei?
  • Sou servidor público, tenho direito a Revisão do meu benefício?
  • Comprou um produto e ele veio com defeitos? Saiba seus direitos

Comentários

  1. Adriane em Aposentadoria Especial para Vigilante: Quais os requisitos?

Silva e Freitas - Sociedade de Advogados