por Marketing SF | out 10, 2023 | Servidor Público
Em resumo, a distinção dessas duas modalidades diz respeito ao tempo de contribuição do servidor e ao cálculo do valor do salário do benefício que será por ele recebido quando se aposentar. Enquanto para receber o valor da aposentadoria de forma integral é necessário...
por Marketing SF | out 5, 2023 | Direito Previdenciário
A pensão por morte é um benefício previdenciário fundamental que visa amparar os dependentes de segurados do INSS em momentos de perda. No entanto, há situações em que o valor inicial concedido pode não refletir adequadamente as necessidades reais dos beneficiários....
por Marketing SF | set 28, 2023 | Direito do Consumidor
A quebra de contrato de prestação de serviço é uma situação frustrante e desafiadora para os consumidores que sofrem com isso. Quando contratamos um serviço, esperamos que o prestador cumpra com suas obrigações de maneira eficiente e satisfatória. No entanto, há...
por Marketing SF | set 26, 2023 | Direito Previdenciário
As pessoas que possuem o diagnóstico de TEA – Transtorno do Espectro Autista, têm direito a receber o BPC, também conhecido como benefício assistencial ou LOAS. Esse direito existe porque o autismo é considerado uma deficiência. Trata-se de uma condição de saúde...
por Marketing SF | set 6, 2023 | Direito do Trabalhador
Quero saber mais no WhastApp mO que é o FGTS? O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito trabalhista assegurado pela Constituição Federal brasileira. Ele consiste em um fundo de reserva financeira, composto por depósitos mensais feitos pelas empresas...