por Silva & Freitas | fev 22, 2022 | Direito Previdenciário
No último dia 03 (03/02), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou a Portaria nº 1.408 com novas regras para a Prova de Vida. Não sabe como fazer? Acompanhe esse artigo e tire suas dúvidas. Quero que um advogado analise meu direito O que é prova de vida...
por admin | out 20, 2021 | Direito Previdenciário
O Benefício de Prestação Continuada, também popularmente conhecido como BPC ou LOAS, foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem como objetivo a garantia de um salário mínimo de benefício mensal (atualmente R$1.100,00) à pessoa portadora de...
por admin | out 4, 2021 | Direito Previdenciário
A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce as suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que podem causar prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo, seja pela exposição ao agente, seja em razão...
por admin | set 29, 2021 | Direito Previdenciário
Aposentadoria Especial é o reconhecimento social e jurídico para aquelas profissões que se expõem a situação de insalubridade e periculosidade. Sendo assim a Aposentadoria Especial para Vigilante é plenamente possível. A grande novidade que no julgamento do STJ ficou...
