por Marketing SF | out 26, 2023 | Direito Previdenciário
A resposta é, depende! De acordo com a Lei 8.213/91, existem quatro tipos de trabalhador rural, e dentre eles somente o segurado especial tem a opção de não contribuir para o INSS. E quais são esses tipos de trabalhador rural? EMPREGADO RURAL É toda pessoa física que,...
por Marketing SF | out 24, 2023 | Servidor Público
A reforma da previdência trouxe grandes alterações nas regras do Regime Próprio de Previdência Social. Entre elas, podemos citar: Aumento da idade para se aposentar; Novos requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição; Regras diferenciadas para o cálculo...
por Marketing SF | out 12, 2023 | Servidor Público
A aposentadoria especial é um direito previdenciário que possibilita uma contagem diferenciada do tempo de serviço prestado por pessoas que trabalham expostas a agentes físicos, químicos ou biológicos que são prejudiciais à saúde ou que geram risco à integridade...
por Marketing SF | out 10, 2023 | Servidor Público
Em resumo, a distinção dessas duas modalidades diz respeito ao tempo de contribuição do servidor e ao cálculo do valor do salário do benefício que será por ele recebido quando se aposentar. Enquanto para receber o valor da aposentadoria de forma integral é necessário...
por Marketing SF | out 5, 2023 | Direito Previdenciário
A pensão por morte é um benefício previdenciário fundamental que visa amparar os dependentes de segurados do INSS em momentos de perda. No entanto, há situações em que o valor inicial concedido pode não refletir adequadamente as necessidades reais dos beneficiários....