por Silva & Freitas | abr 13, 2022 | Direito do Consumidor
Todos os dias vemos situações envolvendo a compra de determinados produtos e a responsabilidade das empresas com relação à garantia sobre os defeitos que possam apresentar. O Artigo 26 do Código de Defesa do consumidor é claro quando determina que o consumidor...
por Silva & Freitas | fev 22, 2022 | Direito Previdenciário
No último dia 03 (03/02), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou a Portaria nº 1.408 com novas regras para a Prova de Vida. Não sabe como fazer? Acompanhe esse artigo e tire suas dúvidas. Quero que um advogado analise meu direito O que é prova de vida...
por admin | jan 26, 2022 | Direito do Trabalhador
Da mesma forma que o trabalhador pode cometer uma falta grave e ser punido com uma dispensa por justa causa, o patrão também pode praticar uma conduta reprovável e, se o seu comportamento for grave, pode autorizar o funcionário ir à justiça e pedir o encerramento da...
por admin | jan 17, 2022 | Direito do Trabalhador
Infelizmente, essa é uma triste realidade em nosso país, pois, diariamente, vários trabalhadores e trabalhadoras sofrem esse tipo de pressão no seu emprego. Assim, o assédio moral é uma espécie de violência psicológica que consiste na prática prolongada e reiterada de...
por Silva & Freitas | set 22, 2021 | Direito Previdenciário
Atualizado 22/04/2022 Benefícios por incapacidade são espécies de amparo concedidos aos segurados da Previdência Social acometidos por alguma enfermidade ou lesão e que por tais motivos não possam exercer suas atividades laborativas ou habituais. Entre estes...
