por Marketing SF | set 6, 2022 | Direito Previdenciário
Quando não se exerce atividade remunerada ou mesmo quando se exerce um trabalho autônomo, começar a contribuir para o INSS pode gerar dúvidas quanto a categoria e a alíquota de contribuição a serem escolhidas. Por isso, a seguir você encontrará todos os...
por Marketing SF | ago 23, 2022 | Direito Previdenciário
É comum que o trabalhador, que está em gozo de benefício por incapacidade, ao receber uma proposta de trabalho, ou se interessar por alguma vaga, fique em dúvida quanto a aceitar ou não. A dúvida paira no fato de que ao voltar a exercer atividade laborativa, pode...
por Marketing SF | jun 15, 2022 | Direito Previdenciário
Quero saber se tenho direito A aposentadoria por tempo de contribuição, conhecida também como aposentadoria por tempo de serviço, foi uma das regras que mais sofreu alterações com a Reforma da Previdência de 2019. Ela foi extinta pela reforma da previdência, porém...
por Marketing SF | maio 2, 2022 | Direito Previdenciário
O que é o Benefício de Prestação Continuada – LOAS? O Benefício de Prestação Continuada, também popularmente conhecido como BPC ou LOAS, foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e visa a garantia de um salário mínimo de benefício mensal...
por Marketing SF | out 27, 2021 | Direito Previdenciário
No último dia 23 de junho, foi publicada a Lei 14.176/2021 que dentre outras disposições traz alterações na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, no critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, e estipula parâmetros...