por Silva & Freitas | maio 2, 2022 | Direito Previdenciário
O que é o Benefício de Prestação Continuada – LOAS? O Benefício de Prestação Continuada, também popularmente conhecido como BPC ou LOAS, foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e visa a garantia de um salário mínimo de benefício mensal...
por Silva & Freitas | abr 27, 2022 | Direito Previdenciário
Sim, embora o procedimento de revisão de benefícios seja mais comum para os segurados vinculados ao INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o Servidor Público também tem direito ao pedido de revisão do seu benefício. Quero que um advogado analise meu direito...
por Silva & Freitas | mar 23, 2022 | Direito Previdenciário
Quem é o MEI? MEI ou Microempreendedor individual, é aquela pessoa que realiza atividades de forma autônoma e resolve regulamentar sua profissão, adquirindo um CNPJ, contribuindo com impostos e para a previdência social (INSS). Existem regras claras, que definem o que...
por Silva & Freitas | mar 9, 2022 | Direito do Trabalhador
Sabemos que ao longo da vida qualquer ser humano pode ser acometido de uma doença ou condição que o incapacite definitiva ou temporariamente para suas atividades habituais. Enfermidades e acidentes são eventos que podem acontecer a qualquer tempo na vida de qualquer...
por Silva & Freitas | fev 22, 2022 | Direito Previdenciário
No último dia 03 (03/02), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou a Portaria nº 1.408 com novas regras para a Prova de Vida. Não sabe como fazer? Acompanhe esse artigo e tire suas dúvidas. Quero que um advogado analise meu direito O que é prova de vida...
