por Silva & Freitas | mar 9, 2022 | Direito do Trabalhador
Sabemos que ao longo da vida qualquer ser humano pode ser acometido de uma doença ou condição que o incapacite definitiva ou temporariamente para suas atividades habituais. Enfermidades e acidentes são eventos que podem acontecer a qualquer tempo na vida de qualquer...
por admin | dez 9, 2021 | Direito Previdenciário
O auxílio inclusão é um benefício que já estava previsto na Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência. Contudo, somente com a Lei 14.176 de 22 de junho de 2021 houve sua regulamentação, que entrou em vigor a partir do dia 1º de outubro de 2021....
por admin | out 27, 2021 | Direito Previdenciário
No último dia 23 de junho, foi publicada a Lei 14.176/2021 que dentre outras disposições traz alterações na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, no critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, e estipula parâmetros...
por admin | out 1, 2021 | Direito Previdenciário
A conquista da aposentadoria é um momento desejado por muitas pessoas, o alcance desse benefício requer o cumprimento de diversos requisitos impostos por leis e também planejamento e organização ao longo da vida laboral. Fator imprescindível para que se consiga a...
por admin | set 29, 2021 | Direito Previdenciário
Quem sofre com doenças reumatológicas, mais precisamente com a fibromialgia, além da própria doença, sofre com a dificuldade de se comprovar seu estado de incapacidade, isso devido ao fato de não haver exames precisos para se chegar ao diagnóstico. A fibromialgia é...
