por Silva & Freitas | fev 22, 2022 | Direito Previdenciário
No último dia 03 (03/02), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou a Portaria nº 1.408 com novas regras para a Prova de Vida. Não sabe como fazer? Acompanhe esse artigo e tire suas dúvidas. Quero que um advogado analise meu direito O que é prova de vida...
por admin | out 27, 2021 | Direito Previdenciário
No último dia 23 de junho, foi publicada a Lei 14.176/2021 que dentre outras disposições traz alterações na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, no critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, e estipula parâmetros...
por admin | set 17, 2021 | Direito Previdenciário
Você sabe quais os prazos que o INSS tem para analisar os pedidos de benefícios? Segundo a Lei dos Processos Administrativos, até então, o INSS tinha o prazo de 30 dias, após o protocolo do pedido de benefício, para conceder ou negar o seu requerimento, podendo estes...
