por Marketing SF | ago 18, 2022 | Direito Previdenciário
A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes dos segurados do Regime Geral da Previdência Social, quais são eles: Cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos, menores de 21 anos ou inválidos. Quero que um...
por Marketing SF | jun 15, 2022 | Direito Previdenciário
Quero saber se tenho direito A aposentadoria por tempo de contribuição, conhecida também como aposentadoria por tempo de serviço, foi uma das regras que mais sofreu alterações com a Reforma da Previdência de 2019. Ela foi extinta pela reforma da previdência, porém...
por Marketing SF | maio 2, 2022 | Direito Previdenciário
O que é o Benefício de Prestação Continuada – LOAS? O Benefício de Prestação Continuada, também popularmente conhecido como BPC ou LOAS, foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e visa a garantia de um salário mínimo de benefício mensal...
por Marketing SF | mar 30, 2022 | Direito Previdenciário
Estão sendo enviadas, aos beneficiários do BPC/LOAS (benefício de prestação continuada ou benefício assistencial), cartas com aviso de possíveis irregularidades na concessão ou na manutenção do benefício, chamada de MOB. É um procedimento comum do INSS. Quero...
por Marketing SF | mar 23, 2022 | Direito Previdenciário
Quem é o MEI? MEI ou Microempreendedor individual, é aquela pessoa que realiza atividades de forma autônoma e resolve regulamentar sua profissão, adquirindo um CNPJ, contribuindo com impostos e para a previdência social (INSS). Existem regras claras, que definem o que...