por Marketing SF | jul 10, 2023 | Direito Previdenciário
Você sabe o que é a aposentadoria da pessoa com deficiência? Criada a partir de 2013, com a edição da Lei Complementar nº 142/2013, a aposentadoria ao deficiente é uma espécie de aposentadoria mais benéfica que as comuns, voltada àqueles que possuem impedimentos de...
por Marketing SF | jun 15, 2022 | Direito Previdenciário
Quero saber se tenho direito A aposentadoria por tempo de contribuição, conhecida também como aposentadoria por tempo de serviço, foi uma das regras que mais sofreu alterações com a Reforma da Previdência de 2019. Ela foi extinta pela reforma da previdência, porém...
por Marketing SF | mar 23, 2022 | Direito Previdenciário
Quem é o MEI? MEI ou Microempreendedor individual, é aquela pessoa que realiza atividades de forma autônoma e resolve regulamentar sua profissão, adquirindo um CNPJ, contribuindo com impostos e para a previdência social (INSS). Existem regras claras, que definem o que...
por Marketing SF | mar 9, 2022 | Direito do Trabalhador
Existem alguns trabalhos que expõem os empregados a um ambiente laboral que não é saudável. Assim, a insalubridade está presente quando o local ou a atividade profissional exercida traz riscos à saúde do funcionário, expondo-o, portanto, a possíveis danos a curto ou a...
por Marketing SF | fev 22, 2022 | Direito Previdenciário
No último dia 03 (03/02), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou a Portaria nº 1.408 com novas regras para a Prova de Vida. Não sabe como fazer? Acompanhe esse artigo e tire suas dúvidas. Quero que um advogado analise meu direito O que é prova de vida...