Blog Silva & Freitas
Por que contratar um advogado previdenciarista?
Veja os benefícios em ter um especialista na hora de se aposentar!
Entenda a diferença entre acidente de trabalho e doença ocupacional!
Saiba tudo sobre doenças ocupacionais e acidentes de trabalho!
Você sabe o que é uma Aposentadoria Especial?
A aposentadoria especial corresponde a um benefício previdenciário destinado para a pessoa que exerceu a sua função laborativa com exposição a algum agente prejudicial à saúde, como calor ou ruído, de forma permanente e habitual, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria.
Sou servidor público e trabalho como vigilante. Tenho direito à aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um direito previdenciário que possibilita uma contagem diferenciada do tempo de serviço prestado por pessoas que trabalham expostas a agentes físicos, químicos ou biológicos que são prejudiciais à saúde ou que geram risco à integridade física.
Descontos indevidos em contas bancárias
Tradicionalmente, os consumidores confiam em instituições bancárias para gerenciar suas finanças de maneira segura e eficiente. No entanto, às vezes, surgem problemas, como descontos indevidos em suas contas bancárias. Diante dessas situações, é essencial que os consumidores conheçam seus direitos.
Criança sob guarda tem direito a benefício previdenciário?
De forma bem simples e direta: sim, mas somente para a guarda obtida judicialmente e é provável que você precise entrar com uma demanda judicial para conseguir o benefício pleiteado. O que ocorre é que o INSS deve seguir o preceito legal, necessitando decidir com base...
Você sabe o que são os descontos realizados na aposentadoria do servidor público?
Uma dúvida frequente entre os servidores públicos diz respeito aos descontos realizados no valor recebido pelos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social.
Como o direito empresarial pode atuar em sua empresa?
Para você empresário(a) que espera uma assistência jurídica que garanta os direitos, a segurança e a regularidade do seu negócio. Além de, prever o que será melhor para sua empresa.
9 direitos básicos do consumidor
Tenho certeza que você não conhece todos esses direitos! Saiba mais!
Você já fez pedidos no INSS sozinho?
O papel do Advogado Previdenciário na defesa de Direitos e nas Garantias Sociais
Servidores municipais em Montes Claros passarão a ter carga horária de 40 horas semanais
Em que pese às referidas alterações, aos servidores públicos efetivos foi assegurado o direito de, até 31/12/2023, optar por aderir ou não a nova jornada de trabalho.
Filhos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial do INSS
A Pensão Especial é um benefício no valor de um salário mínimo que será concedida aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado pelo Código Penal, é o que institui a Lei 14.717 sancionada no dia 31 de outubro de 2023.
O bolsa-família é computado como renda para fins de concessão do benefício de prestação continuada?
O bolsa-família é computado como renda para fins de concessão do benefício de prestação continuada?
Você sabe o que é Propaganda Enganosa?
Saiba o que é
Propaganda Enganosa?
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Saiba aqui se seu imóvel está irregular
Um imóvel irregular no Brasil refere-se a uma propriedade que não está em conformidade com as leis e regulamentações locais.
Você tem notado descontos em seu benefício?
Pensionistas e aposentados sofrem com descontos indevidos em seus benefícios! Saiba o que fazer!
Assédio moral no ambiente de trabalho: definição, medidas legais para combater essa prática
Assédio moral no ambiente de trabalho: definição, medidas legais para combater essa prática
O trabalhador rural precisa contribuir para ser um segurado do INSS?
Existem quatro tipos de trabalhador rural, e dentre eles somente o segurado especial tem a opção de não contribuir para o INSS.
Você sabe como a reforma previdenciária afetou o Servidor Público?
A reforma da previdência trouxe grandes alterações nas regras do Regime Próprio de Previdência Social. Saiba mais no artigo!
Quais são os benefícios previdenciários do Servidor Público?
Ao servidor público efetivo e aos seus dependentes é assegurado o direito a regras previdenciárias diferenciadas.
Silva & Freitas é um escritório de advocacia que reúne profissionais com valorosa experiência, no intuito de prestar serviço jurídico de qualidade.
Silva & Freitas Sociedade de Advogados – Registro na OAB/MG sob o n° 3.810.